Condições para uso da plataforma por visitantes e fornecedores
Última atualização: abril de 2026
Ao acessar ou utilizar o Portal do Calçado (portaldocalcado.com.br), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize a plataforma.
Estes termos se aplicam a todos os usuários: visitantes, fornecedores cadastrados e qualquer pessoa que interaja com o portal de qualquer forma.
O Portal do Calçado é um guia digital de fornecedores do setor calçadista brasileiro. A plataforma conecta fabricantes, fornecedores de componentes, prestadores de serviço, lojistas e transportadoras por meio de listagens e perfis de contato.
O portal não realiza transações financeiras entre as partes, não intermedia negociações, não representa nenhum fornecedor listado e não garante a conclusão de qualquer negócio entre usuários.
Cada fornecedor cadastrado é inteiramente responsável pelas informações inseridas em seu perfil, incluindo:
O Portal do Calçado não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por:
O Portal do Calçado está desenvolvendo um processo de verificação de fornecedores com o objetivo de aumentar a confiabilidade das listagens. Fornecedores verificados receberão um selo de identificação visível em seus perfis.
Enquanto esse processo não estiver ativo, todos os perfis são publicados com base nas informações declaradas pelos próprios fornecedores, sem verificação prévia pelo portal.
A existência de um perfil no portal não representa endosso, recomendação ou garantia por parte do Portal do Calçado.
É expressamente proibido ao usuário:
O descumprimento dessas regras pode resultar na remoção imediata do cadastro, sem aviso prévio e sem direito a reembolso de qualquer valor pago.
A marca Portal do Calçado, o logotipo, o layout, os textos e os elementos visuais desenvolvidos pela equipe do portal são de propriedade exclusiva do operador da plataforma e protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
Ao cadastrar seu perfil, o fornecedor autoriza o Portal do Calçado a exibir seu nome, logotipo e informações de contato dentro da plataforma, exclusivamente para fins de divulgação no guia.
O portal oferece planos gratuitos e pagos. As condições específicas de cada plano, valores e benefícios são descritos na página de planos do portal.
O cancelamento de planos pagos pode ser solicitado a qualquer momento pelo e-mail de contato. Não há reembolso proporcional de períodos já pagos, salvo disposição contrária na legislação aplicável.
O portal reserva-se o direito de alterar os planos e preços com aviso prévio de 30 dias aos assinantes ativos.
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última revisão está indicada no topo desta página.
O uso continuado da plataforma após alterações nos termos representa aceitação das novas condições. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro da comarca de Campo Bom/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas, solicitações ou denúncias sobre perfis:
contato@portaldocalcado.com.br
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